Por: Juliane Guimarães
Foi firmado um acordo entre o Governo Federal e o Vaticano, em outubro deste ano. A aprovação pelo Senado trouxe à tona uma antiga questão: o oferecimento obrigatório do ensino religioso nas escolas públicas.
No entanto, mantêm-se parte do que é defenido pela LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: aulas de ensino religioso só podem ser oferecidas caso for solicitado pelos pais dos alunos, sendo opcionais aos demais, já que o Estado brasileiro é laico, ou seja, é desprovido de influência religiosa.
Um trecho do acordo chamou atenção, que cita: "o ensino católico e de outras confissões religiosas". Então, onde está a Constituição? A quem devemos seguir? As instituições de ensino devem fazer cumprir as leis da LDB ou do novo acordo?
A ética foi deixada de lado a partir do momento em que o acordo foi aprovado. Roseli Fishmann, professora da Universidade de São Paulo, afirmou: "Se essa lei for sancionada, nossa Constituição será violada."
O Governo Federal, a partir do que foi dito no trecho do acordo, propõe um Estado confessional, ao contrário do que já diz a Constituição. Ele oferece a ideia de um Estado com uma grande influência católica.
A questão religiosa é importante no que diz respeito à valores morais, base familiar, e valores sociais perante o mundo, porém não deve ser obrigatória a execução dos princípios exclusivamente católicos em uma instiuição onde estão presentes indivíduos de diferentes crenças e religiões.
Fonte: Revista Nova Escola/ Outubro de 2009
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